ESPECIAL - Saiba como funciona o Bilhete Único de São Paulo

Criado há cinco anos na cidade de São Paulo e atualmente com dez milhões de unidades vendidas, o Bilhete Único despertou dúvidas entre os passageiros de ônibus, metrô e trem no início deste mês. Tudo porque a São Paulo Transporte (SPTrans), que coordena o sistema de pagamento integrado do transporte público, ajustou as catracas dos veículos e estações para só permitir a liberação da passagem em um mesmo ponto após um intervalo de 30 minutos, no caso do vale transporte, e 15 minutos, no caso do bilhete estudantil.

A medida foi tomada, de acordo com a SPTrans, para fazer cumprir a legislação federal que determina que o benefício do bilhete para estudantes e trabalhadores é intransferível. Segundo a empresa, antes da alteração, a SPTrans chegou a registrar o uso de um mesmo cartão até 400 vezes em um único dia.

Quais os tipos de Bilhetes Únicos existentes?

Existem quatro tipos principais de Bilhete Único: o comum, o vale transporte, o vale estudantil e o especial.

Bilhete Único comum

O Bilhete Único comum pode ser adquirido por qualquer pessoa. O cartão custa R$ 10, mas todo o valor é convertido em passagens.

Vale transporte
O vale transporte é destinado ao trabalhador. Ele é, em parte, custeado pelo empregador. A legislação estabelece que os trabalhadores com carteira assinada só podem ter até 6% do valor dos seus salários destinados ao transporte para o emprego. O que passar disso é custeado pelo empregador. O vale transporte é pessoal e intransferível, por isso não pode ser utilizado por outra pessoa que não a cadastrada.

O cartão, porém, tem capacidade para funcionar de forma híbrida, funcionando em parte como vale transporte e em parte como bilhete comum. Por isso, caso queira, o passageiro pode recarregá-lo em um posto de abastecimento pagando o valor normal da passagem e, caso haja essa carga, ele poderá ser utilizado por terceiros.

Vale estudantil
O bilhete estudantil é destinado a estudantes do ensino fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. Ele é subsidiado pelo governo, que paga 50% do valor da passagem. O vale estudantil é pessoal e intransferível, por isso não pode ser utilizado por outra pessoa que não a cadastrada. Como no caso do vale transporte, o cartão estudantil também pode funcionar de forma híbrida.

Bilhete Único especial
Destinado a idosos e portadores de deficiência, o bilhete dá direito à gratuidade no transporte público. No caso dos idosos, têm direito a esse bilhete homens a partir dos 65 anos e mulheres a partir dos 60 anos, de acordo com lei municipal, nas viagens de ônibus. Já nas viagens de metrô e trem, como esses transportes são ligados à administração estadual, a gratuidade é concedida para mulheres e homens acima dos 65 anos.

Como adquirir o Bilhete Único?

O Bilhete Único comum pode ser adquirido e recarregado nas casas lotéricas e pontos de venda espalhados pela cidade, são cerca de seis mil. A recarga pode ser feita com qualquer valor igual ou superior a uma passagem de ônibus (R$ 2,30) nos pontos de venda, ou com no mínimo R$ 8, no caso das lotéricas.

Caso o empregado já tenha um Bilhete Único comum e queira transformá-lo em vale transporte, basta passar o número do cartão ao seu empregador. A informação será transmitida para a SPTrans que fará o cadastro do bilhete e os créditos serão depositados nele. Se o empregado ainda não tiver Bilhete Único, a SPTrans, após ser contatada pela empresa, envia um novo cartão.

Já no bilhete estudantil, a escola em que o aluno está matriculado envia os dados para a SPTrans eletronicamente. É feita checagem para ver se tem duplicidade de registro ou outro problema e é verificada a distância entre o endereço do estudante e a escola. É preciso que ela seja maior que 1 km e que exista transporte público no trajeto. Enquanto isso, o aluno também faz o pedido no site da SPtrans ou em um dos postos de atendimento espalhados pela cidade e paga uma taxa de cinco tarifas de ônibus. O bilhete é enviado pela SPTrans para a escola do aluno.

Os bilhetes especiais, que dão direito à gratuidade, podem ser feitos em 31 postos de atendimento distribuídos entre as subprefeituras. O idoso vai até um deles com seus documentos, tira uma foto no local e, depois que o bilhete fica pronto, é encaminhado para a casa dele sem custo nenhum. A mesma regra se aplica aos portadores de deficiência. A única diferença é que entre os documentos pessoais levados até o posto é necessário um laudo médico que ateste a deficiência. O laudo pode ser retirado em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS).

Fora idosos e portadores de deficiência, existem outros setores que têm direito a um Bilhete Único específico?

Sim, gestantes atendidas pelo sistema municipal de saúde e obesos também tem direito a um Bilhete Único diferenciado. Ao serem atendidas nas UBS, as gestantes fornecem seus dados e a Secretaria de Saúde encaminha para a SPTrans a solicitação do bilhete com o valor das passagens necessárias para que a mulher utilize o transporte público para as consultas do pré-natal. O bilhete faz parte do Programa Mãe Paulistana e as passagens para as consultas são gratuitas.

Os obesos devem se dirigir aos mesmos 31 postos de atendimento usados pelos idosos e portadores de deficiência. No local, eles serão submetidos a uma consulta que irá calcular o Índice de Massa Corpórea deles. Caso seja comprovada a obesidade, a SPTrans emite um bilhete que permite que eles andem nos ônibus sem precisarem passar pela catraca. O bilhete não dá direito à gratuidade, apenas facilita o acesso físico dessas pessoas ao transporte público.

Como funciona a integração do bilhete?

O Bilhete Único permite que com o valor de uma passagem, de R$ 2,30, o usuário ande em até quatro ônibus em um intervalo de tempo de três horas, no caso do bilhete comum, e duas horas, no caso do vale transporte e vale estudantil. Quando é feita a integração do ônibus com metrô ou trem, o passageiro paga um acréscimo de R$ 1,45, e a passagem total sai por R$ 3,75. Atualmente, a viagem de trem ou metrô, fora do sistema integrado, custa R$ 2,55.
Aos domingos, o Bilhete Único comum funciona pelo programa “Amigão”, que permite que o passageiro use a integração de ônibus, metrô e trem num intervalo de oito horas com o valor de uma passagem. Por exemplo, é possível que ele utilize quatro ônibus em oito horas pagando uma só passagem. Para isso, porém, é necessário que ele tenha um mínimo de R$ 9,20 em créditos no cartão. A promoção é válida apenas para o Bilhete Único comum.

Qual o intervalo de tempo permitido para validação do bilhete em uma mesma catraca?

No vale transporte, o tempo de intervalo para validação em uma mesma catraca ou estação é de 30 minutos. Já no vale estudantil ele é de 15 minutos. No bilhete comum esse intervalo não existe.

Vale lembrar que, como os vales transporte e estudantil são híbridos, caso o passageiro tenha créditos depositados por ele mesmo em um posto de recarga comum ele poderá passar mais de uma vez seguida na mesma catraca porque o sistema creditará uma passagem subsidiada e uma comum.

O que fazer em caso de problema na validação do bilhete?

Caso o passageiro tenha seu bilhete barrado na catraca, desde que ele esteja respeitando todas as regras e possua créditos disponíveis, deve se dirigir a qualquer um dos 40 postos de atendimento (a lista dos locais está no site da SPTrans) e registrar a reclamação para que o problema seja solucionado.

A SPTrans alerta, entretanto, que se o passageiro tiver o bilhete travado, a primeira atitude que ele deve tomar é tentar passá-lo novamente na catraca antes que outro passageiro passe por ela. Segundo a empresa, o sistema possui um dispositivo de autocorreção que, em muitos casos, se regula automaticamente. Por dia, são registradas 12 milhões de viagens feitas com Bilhete Único em São Paulo.

O que fazer se o bilhete for roubado, furtado ou perdido?

Registros de roubo, furto ou perda devem ser feitos nos mesmos postos de reclamação ou pelo telefone 0800 7710 118.

Fonte: G1.com