terça-feira, 11 de agosto de 2009

TCM – Tribunal de Contas do Município detecta ônibus com pneus carecas, motoristas com mais de 20 pontos na carteitra e até ônibus fantasmas

Um levantamento do TCM – Tribunal de Contas do Município de São Paulo- realizado entre os dias 7 e 30 de julho, em quatro terminais da cidade, apontou mais de 10 irregularidades, algumas gravíssimas, no sistema de operação de ônibus na Capital Paulista. Foram fiscalizadas as rotinas do serviço nos Terminais Santo Amaro, Pirituba, Cachoeirinha e Carrão. As falhas impressionaram os técnicos do TCM.

Além de atrasos e partidas previstas não realizadas, alguns problemas chamaram a atenção:
- Havia ônibus fantasmas: Veículos que não constam na relação da SPTrans e outros que estão nas planilhas mas que nunca foram vistos;
- Ônibus com pneus carecas;
- Veículos sem o GPS ligado, o funcionamento do aparelho é obrigatório. Caso desligado, a fiscalização fica impossível por parte da SPTrans;
- Ônibus com licenciamento vencido;
- Motoristas com mais de 20 pontos por infrações de trânsito na carteira, o que o impede de dirigir;
- Ônibus relacionados em uma linha para a SPTrans, mas na prática, operando em outras linhas.

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo também suspeita que os contratos entre empresas e Prefeitura não são cumpridos, principalmente, no tocante ao número de ônibus e viagens por linhas e empresas.

O órgão pediu ao Poder Público e às empresas mais de vinte documentos para também apurar possíveis sonegações tributárias e para certificar sobre a propriedade dos ônibus, já que há suspeita da existência de veículos fantasmas.

O processo do TCM já está em andamento e o relatório será concluído até a SPtrans e as empresas derem uma explicação quanto às irregularidades. Os trabalhos do Tribunal começaram depois de denúncias recebidas pelo órgão.

A SPTrans afirma que a fiscalização é intensa e tem total controle sobre o sistema. Em relação às irregularidades, o órgão de gerenciamento público explica que tem feito autuações.

Até junho deste ano, segundo a SPTrans, foram feitas 11.296 autuações por não cumprimento de partidas e que recolheu 217 veículos com pneus sem condições de operação. A São Paulo Transportes afirma que já foram instaurados 237 processos, alguns pedindo a exclusão dos operadores. Para o TCM, as medidas não estão sendo suficientes, já que leigos percebem as
irregularidades. O Tribunal não descarta o aprofundamento das investigações

NÚMEROS:
Na Capital Paulista são realizadas cerca de 6 mil partidas por dia. A frota é de 14 mil 832 ônibus, microônibus e vans. A SPTrans conta com 574 fiscais

Texto: Adamo Bazani

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