quinta-feira, 23 de julho de 2009

Governo Federal aumenta em R$ 600 milhões verba para o programa Caminhos da Escola, que significa mais 7 mil novos ônibus para áreas rurais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aumentar o orçamento do Ministério da Educação em R$ 600 milhões para garantir a distribuição, até o fim do ano que vem, de 7 mil ônibus escolares aos municípios com áreas rurais em todo o país.

Isso representará um aumento de 10 vezes nas compras dos ônibus pelo MEC e trará dividendos políticos ao governo. Em 2008, Lula prometeu aos prefeitos eleitos naquele ano que faria a distribuição dos veículos. As novas verbas para a Educação representam uma vitória política do ministro Fernando Haddad (Educação).

O Ministério da Fazenda era contra a liberação de mais recursos para o transporte escolar e defendia que os gastos fossem cobertos com o remanejamento do orçamento do próprio MEC (R$ 41 bilhões neste ano).

A solução encontrada foi dividir o pagamento das verbas extras em dois anos. Assim, o ministério terá assegurados R$ 300 milhões neste ano e outra parcela igual em 2010. Para conseguir comprar 7 mil veículos, o orçamento da Educação também será remanejado.

Programa Caminho da Escola existe desde 2007

O Caminho da Escola, como o programa é chamado, existe desde 2007, mas nos dois últimos anos foram comprados apenas 2.487 ônibus escolares em todo o Brasil, incluindo os veículos adquiridos pelos municípios e pelo governo federal.

O principal problema está no formato do programa, que prevê a compra dos ônibus por meio de financiamentos concedidos aos municípios. Mas as prefeituras, em sua maioria inadimplentes, não atendem aos requisitos legais exigidos pelo Tesouro Nacional para fazer empréstimos.

Além disso, o programa é voltado para as cidades com os piores indicadores educacionais, que, em geral, são mais pobres e têm menos recursos para comprar os veículos. O orçamento inicial da pasta, neste ano, porém, previa apenas R$ 27 milhões para a compra de veículos, o que não daria nem para 300 unidades.

Os ônibus irão substituir veículos precários para o transporte escolar. Os 7 mil veículos distribuídos neste ano tiveram o seu modelo aprovado pelo Inmetro. Haverá mecanismos para evitar que eles circulem a mais de 70 km/h e com a porta aberta.

Fonte: Diário Catarinense

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