Prefeitura de São Paulo ultrapassa teto de subsídio para manter tarifa a R$ 2,30 até dezembro

A Prefeitura de São Paulo ultrapassou o prometido teto de R$ 600 milhões para subsídios (repasses de recursos municipais) a empresas de ônibus e cooperativas de micro-ônibus em 2009, para conseguir manter a tarifa nos atuais R$ 2,30 até dezembro. Um decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM), publicado no sábado no Diário Oficial, remanejou mais R$ 58 milhões que seriam originalmente destinados, entre outras dotações, a investimentos na Companhia do Metropolitano (Metrô) e em transporte metropolitano para "compensações tarifárias" às viações.

Com esse novo repasse, segundo levantamento feito no Sistema de Execução Orçamentária, os créditos suplementares para subsídios, desde janeiro, já chegam a R$ 134,05 milhões. Esse total, mais o previsto no orçamento municipal (R$ 523,95 milhões), faz o valor previsto para as viações já atingir R$ 658 milhões neste ano, o maior repasse anual da década. Em 2008, o valor pago às empresas foi de R$ 630 milhões.

A reportagem procurou a Assessoria de Imprensa do prefeito e a Secretaria Municipal de Transportes (SMT) para esclarecerem a questão. Do gabinete, veio a resposta de que apenas a SMT se pronunciaria. Procurada, a SMT informou que a São Paulo Transportes S/A (SPTrans) falaria sobre o assunto. A empresa informou que estava "sobrecarregada" com as mudanças das obras na Marginal do Tietê e, por isso, não poderia responder as questões.

A secretaria municipal tem alegado que os repasses para renovação da frota estão incluídos na rubrica de "compensação tarifária". Até o ano passado, a renovação tinha dotação específica.

Fonte: Estadão